PARA: A 04ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 12 dias do Mês de Julho de 2022 às 09:00 hrs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                            I – EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras dos materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I –Votação

01. Requerimento nº135/2022 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos e Alan Francisco Siqueira que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja disponibilizado o caminhão pipa, aonde acontecera a Festa de Laço, localizado na linha 02, setor porto Murtinho, nos dias 04 e 05 de Agosto de 2022.

02. Projeto de Lei nº.78/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 362.290,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

03. Projeto de Lei nº.79/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação de Convenio e Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 494.866,66 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic.  de Agricultura  e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

04. Projeto de Lei nº.80 /2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 349.000,00 (Trezentos e Quarente e Nove Mil Reais), em favor da unidade orç. Da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

05.Projeto de Lei nº.81/2022 de autoria do poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$1.052.635,67 (Um Milhão e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) , em favor da unidade orç. Da Sec. Munic. de Obras e  Serv.  Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

06.Projeto de Lei nº82/2022 de autoria do poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de  Obras  e  Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

07.Projeto de Lei nº 83/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit  Financeiro até o montante de R$ 49.771,98 (Quarenta e Nove Mil Setecentos  e Setenta e Um Reais e Noventa e  Oito  Centavos  ), em  favor  da  unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

08.Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 548.732,49 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e  Nove  Centavos),  em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

09.Projeto de Lei nº 85/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,  LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação  no valor  de R$ 50.000,00  (Cinquenta  Mil  Reais),  em favor da  unidade  orç.  da  Sec.  Munic.  de  Saúde,  no  Orçam  Vigente , e dá outras providências.

10. Projeto de Lei nº86/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) em favor da unidade orç.  da Sec.  Munic.  De Educação Cult.Esport. Lazer   e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

11.Projeto de Lei nº 87/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade  orç.  da Sec.  Munic.  de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.