Veja oque está na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de Segunda 17/01/2022
I.I –Votação
01. Projeto de Lei nº.001/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 1.050.012,86 (Um Milhão, Cinquenta Mil, Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto com objetivo de obras de iluminação pública.
02. Projeto de Lei nº.002/2022 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit do Convênio até o montante de R$ 74.596,66 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de atender famílias em vulnerabilidade.
03. Projeto de Lei nº.003/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 1.016.134,00 (Um Milhão, Dezesseis Mil e Centro e Trinta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto com objetivo de fazer aquisição de equipamentos agrícola e de construção.
04. Projeto de Lei nº.004/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 552.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto com objetivo de aquisição de veículo de carga.
05. Projeto de Lei nº.005/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 142.836,79 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de reforço de rede elétrica com três fases na UBS.
06. Projeto de Lei nº.006/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Valor de R$ 431.360,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de contratação de uma empresa especializada para realizar cirurgias de catarata e pterígio nos pacientes que dependem do SUS.
07. Projeto de Lei nº.007/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$140.744,70 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de aquisição de Tubos;
08. Projeto de Lei nº.008/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$243.900,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de aquisição dois Veículos utilitários.
09. Projeto de Lei nº.009/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$105.125,76 (Cento e Cinco Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de aquisição e instalação de Tubos de Concreto.
10. Projeto de Lei nº.010/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$73.390,60 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de aquisição de medicamentos para a farmácia básica municipal.
