Veja oque esta na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 21/03/2022
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei Complementar nº.001/2022 de autoria do poder executivo que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e da outras providencias.
02. Projeto de Lei Complementar nº.002/2022 de autoria do poder executivo que dispõe sobre a criação /reestabelecimento dos cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços diversos, cozinheira, merendeira, vigilante ou equiparado e motorista de viatura leve e monitor de ônibus escolar, bem como suprime o § 1º do art. 57 da Lei Complementar nº 047/2015 e dá outras providencias.
03. Projeto de Lei Complementar nº.008/2022 de autoria do poder executivo que dispõe sobre a criação /restabelecimento do cargo de auxiliar de serviços, dando nova redação ao art. 46 da Lei Complementar n 046/2015, bem como cria o cargo de borracheiro, e da outras providencias.
04. Projeto de Resolução Legislativa nº.002/2022 de autoria do vereador Geferson dos Santos que “Inclui o Inciso V, no Art. 2º da Resolução Legislativa nº.02/2019”.
05. Projeto de Lei nº.019/2022 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 103.500,00(Cento e Tres Mil, e Quinhentos Reais) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências
06. Projeto de Lei nº.020/2022 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 109.574,00 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências
07. Projeto de Lei nº.021/2022 de autoria do poder executivo que autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias.
08. Projeto de Lei nº.023/2022 de autoria do poder executivo que Institui a Lei Municipal Cidade Limpa no Município de São Francisco do Guaporé e da Outras Providencias.
09. Projeto de Lei nº.027/2022 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, até o montante de R$ 86.500,00(Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias.
10. Projeto de Lei nº.028/2022 de autoria do poder executivo dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 19.225,00(Dezenove Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Do Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
I.III – VOTAÇÃO
01. Indicação nº.008/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis requer que seja plantado grama no canteiro da Avenida Paraná, entre as ruas Curitiba até a rua Manaus.
02. Indicação nº.009/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Indico que seja realizado a ornamentação e jardinagem na Avenida Brasil até a Rua Macapá.
03. Indicação nº.010/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que solicita em favor do lazer na Praça Marcos Peninha para que tenha iluminação.
04. Indicação nº.011/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que indica à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esta indicação que solicito do mesmo as seguintes providências em favor do pátio do hospital regional.
05. Requerimento nº.057/2022 de autoria do Vereador Hermes Bordignon que Requer junto a Secretaria de Obras, 3 (três) caçamba de cascalho para a Igreja Cristã do Brasil, localizada na Rua Chico Mendes na Cidade Alta.
06. Requerimento nº.058/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua Maria Julia, no bairro Cidade Alta.
07. Requerimento nº.059/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Paraná, da Rua Curitiba até a Rua Manaus.
08. Requerimento nº.060/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja realizado um Campeonato de Vôlei de Areia, no Clube da CRAPON, nos primeiros seis meses de 2022.
09. Requerimento nº.061/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção da Linha da Granja, na Linha 04 no Km 01.
10. Requerimento nº.062/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria de Saúde, que contrate um Médico Perito para fazer vistoria para ver quais Servidores está fazendo Atividade de Risco.
11. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.001/2022 de autoria do poder executivo que "Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019".
12. Projeto de Lei Complementar nº.003 /2022 de autoria do de autoria do Poder executivo que " Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providencias".
13. Anteprojeto de Lei Complementar nº.04/2022 de autoria do vereador Geferson dos Santos que "Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016".
14. Projeto de Lei nº.016/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
15. Projeto de Lei nº.017/2022 de autoria do de autoria Poder executivo “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé – RO, 18 de março de 2021.