Veja oque esta na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 15/08/2022
I.II – APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre o Pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
02.Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis "Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de São Francisco do Guaporé a fim de atender também a 429-BR".
I.III – VOTAÇÃO
01.Indicação nº 023/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis onde indico a pavimentação e asfaltamento do trecho da Avenida Paraná até a rua Manaus.
02.Indicação nº 024/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis onde indico um sistema de coleta de lixo com mais lixeiras pela cidade em pontos estratégicos.
03.Indicação nº 025/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis onde indico a disponibilização de um restaurante comunitário para nosso município a fim de atender a baixo custo, os moradores de rua e as famílias mais carentes.
04.Requerimento nº 146/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma manutenção nas luminárias da BR e Marginal.
05.Requerimento nº 147/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de dois Psicólogo com máxima urgência em caráter emergencial.
06.Requerimento nº 148/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto ao Jurídico, que seja feito uma alteração na Lei de Auxílio Moradia para os Médicos, por outro auxílio que inclua todos os médicos do município, e incluído um aumento de 100% no valor do auxilio.
07.Requerimento nº 149/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no começo de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros.
08.Requerimento nº 150/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cascalhado as ruas das Casinhas Popular do Colégio Maria Marta, no bairro Paraíso.
09.Requerimento nº 151/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um motorista para atender a Fisioterapia de nosso município.
10. Requerimento nº 152/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um relatório informando quantos produtores tem interesse em Plantar Café e quantas mudas vão precisar para o plantio desse ano.
11. Requerimento nº 153/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relatório com todos os terrenos baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endereços.
12. Requerimento nº 154/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto ao Departamento de Esporte, a inclusão da categoria sub 15 masculino para o Campeonato de Futsal, a realização do Campeonato de Futsal desse ano em vigência.
13. Projeto de Lei 90/2022 de autoria do Vereador Edson Crispim Dias que Cria o artigo 140-A, § 1º e 2º, e artigo 140-B, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.340/2006.
14. Projeto de Lei 91/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração do § 1º. do art. 1º, altera o art. 9º e acrescenta o art. 10º todos da Lei Municipal nº 1.996/2022, bem com altera o anexo VIII da referida Lei e da outras providencias.
15. Projeto de Lei 93/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
16. Projeto de Lei 94/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
17. Projeto de Lei 95/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 543.126,24 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Vinte Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
18. Projeto de Lei 96/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 39.894,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
19. Projeto de Lei 97/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio do Estado para Cofinanciamento da Atenção básica R$ 139.175,31 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
20. Projeto de Lei 98/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
21. Projeto de Lei 99/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
22. Projeto de Lei 100/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio Portaria GM/MS 731 R$ 3.362,00(Três Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
23. Projeto de Lei 101/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
24. Projeto de Lei 68/2022 de autoria do Vereador Edson Crispim Dias que dispõe sobre a regulamentação na contratação de estagiários nos Órgão dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias.
São Francisco do Guaporé – RO, 12 de agosto de 2022.