Veja oque esta na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 08/08/2022

por carol — publicado 05/08/2022 13h36, última modificação 05/08/2022 13h36
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 08/08/2022 a partir das 09h00min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara

I.II – APRESENTAÇÃO

 

01.Projeto de Lei 92/2022 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias que dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município e da outras providencias.

 

02. Projeto de Lei 93/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

03. Projeto de Lei 94/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

 

04. Projeto de Lei 95/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 543.126,24 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Vinte Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

05. Projeto de Lei 96/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 39.894,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saude, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

06. Projeto de Lei 97/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio do Estado para Co-financiamento da Atenção básica R$ 139.175,31 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

07. Projeto de Lei 98/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

08. Projeto de Lei 98/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

09. Projeto de Lei 99/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

10. Projeto de Lei 100/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio Portaria GM/MS 731 R$ 3.362,00(Três Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

11. Projeto de Lei 101/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

 

                    I.III – VOTAÇÃO

 

01.Requerimento nº 136/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reforma da igreja da comunidade de Pedras Negras.

 

 

02.Requerimento nº 137/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos  que requer junto a Secretaria de Saude, que faça a troca da cobertura do posto de saúde da comunidade de Pedras Negras.

 

03.Requerimento nº 138/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos  que requer junto a Secretaria competente que seja realizada uma audiência pública anunciada na Rádio  e convide o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer parte do debate em relação ao ITR (Imposto Territorial Rural)  que será integrado na prefeitura .

 

04.Requerimento nº 139/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos  que requer junto a Secretaria de Obras, que seja fixado placas de sinalização na BR onde a mesma indique respeito aos ciclistas.

 

05.Requerimento nº 140/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos  que requer junto a Secretaria de Saúde, que faça a uma reforma na antiga escola para que se torne o posto de saúde da comunidade de Santo Antônio.

 

06.Requerimento nº 142/2022 de autoria do Vereador Edson Crispim Dias que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizado o caminhão pipa para estar molhando toda a estrada da linha Eixo até a linha 11.                

 

07. Requerimento nº 143/2022 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia e Edson Crispim Dias que requer junto a Secretaria de Obras e órgão competente que seja feito um laudo de salubridade para os Garis.

 

08. Requerimento nº 144/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia Dias que requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 33.

 

09. Requerimento nº 145/2022 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos, Alan Francisco Siqueira, Ozias Alves dos Santos e Edson Crispin Dias que requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, de acordo com a Lei Federal Sancionada pelo Presidente da República.