Veja oque esta na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 06/06/2022

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

                  I.III – VOTAÇÃO

01.Indicação nº 019/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja implantado um sistema de iluminação Pública na Rua 7 de setembro, da Av. Brasil até a Rua Maria Julia.

02.Indicação nº 020/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro da viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Av. Rua Ronaldo Aragão, Proximo a Escola Senador Ronaldo Aragão.

03.Indicação nº 021/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que seja feito estudos técnicos para a criação de um vídeo institucional de orientação e prevenção a saúde bucal, este vídeo será utilizado pelos agentes de saúde sensibilizar as crianças e adolescentes do município de São Francisco do Guaporé.

04.Indicação nº 022/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que seja Realizados Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja disponibilizado curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil.

05.Requerimento nº 125/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto ao Diretor de Esporte, a realização de um curso de arbitragem no nosso município. 

06.Requerimento nº 126/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 27 até a Fazenda Belo Oriente.       

07. Emenda Modificativa nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 062/2022  de autoria do Vereadores Eber Lopes Reis, Flávio Barbosa, José Carlos da Silva, Edson Crispin, Marluci Gabriel ,Ozias Alves dos Santos, Braz Carlos Correia, Alan Francisco Siqueira , Hermes Bordgnon, Aparecido Venâncio de Jesus que Modifica a redação do art. 11, que está sendo alterada pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº.062/2022, A remuneração do Conselho Tutela corresponderá ao valor de dois salários nacional, sendo reajustado nos mesmos índices e nas mesmas datas dos reajustes impostos pelo Governo Federal.

08.Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 de autoria do Vereadores Eber Lopes Reis, Flávio Barbosa, José Carlos da Silva, Edson Crispin, Marluci Gabriel e Ozias Alves dos Santos que altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO.

09. Projeto de Lei nº 58/2022 de autoria do Poder Executivo "Estabelece a concessão de diárias de viagem e indenização por deslocamento ao campo aos Servidores Públicos do Município e sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município e dá outras providências".

10. Projeto de Lei nº 59/2022 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências".

11. Projeto de Lei nº62/2022 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a alteração de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019.

12. Projeto de Lei nº64/2022 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providencias.

13. Projeto de Lei nº65/2022 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências”.

São Francisco do Guaporé – RO, 03 de junho de 2022.