Veja oque está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 04/04/2022
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Processo 01689/20, de autoria do Tribunal de Conta que trata da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2019, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade da Prefeita Municipal Gislaine Clemente.
02. Projeto de Lei nº.33/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 157.840,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
03. Projeto de Lei nº.34/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
04. Projeto de Lei nº.35/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
05. Projeto de Lei nº.36/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
06. Projeto de Lei nº.37/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
07. Projeto de Lei nº.38/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
08. Anteprojeto de Lei nº.05/2022 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus, Marluci Gabriel Barbosa e Ozias Alves dos Santos que “Dispõe sobre regulamentação da produção de Energia Limpa, e da outras providências”.
09. Anteprojeto de Lei nº.06/2022 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus, Marluci Gabriel Barbosa e Ozias Alves dos Santos que “Regulamenta a jornada ininterrupta de 30 horas semanais, e da outras providências”.
10. Projeto de Resolução Legislativa nº.06/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que “Altera o Art. 200, e Inclui o Inciso I, ambos da Resolução Legislativa nº.01/1997 – Regimento Interno, Projeto este com objetivo de Autorizar o Presidente da Câmara de Decretar Ponto Facultativo no Legislativo, bem como na quarta-feira de cinzas.
I.III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.073/2022 de autoria do Edson Crispin Dias que requer a contratação de um Intérprete de Libras, para fazer a comunicação das Lives entre os ouvintes surdos.
02. Requerimento nº.074/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o reparo nos buracos da Rua Presidente Castelo Branco, no trecho entre as Av. Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão.
03. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº.001/2022 de autoria do Poder Executivo que "Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019".
04. Projeto de Lei Complementar nº.002/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação /reestabelecimento dos cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços diversos, cozinheira, merendeira, vigilante ou equiparado e motorista de viatura leve e monitor de ônibus escolar, bem como suprime o § 1º do art. 57 da Lei Complementar nº 047/2015 e dá outras providencias.
05. Projeto de Lei nº.028/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 19.225,00(Dezenove Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Do Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
06. Projeto de Lei nº.029/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências
07. Projeto de Lei nº.030/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências".
08. Projeto de Lei nº.031/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
09. Projeto de Lei nº.032/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé – RO, 01 de março de 2021.