Veja oque esta na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 27/06/2022

por carol — publicado 24/06/2022 13h55, última modificação 24/06/2022 13h52
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 27/06/2022 a partir das 09h00min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara

 

             I.III – VOTAÇÃO

 

 

01.Requerimento nº 130/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize o carro da fisioterapia duas vezes na semana sendo na Terça e quinta Feira depois das 15hrs para estar levando o Sr. Weliton dos Santos Oliveira que reside na Rua Rondônia, num 3605, para fazer as sessões de Fisioterapia na piscina do Indinho.

 

02.Requerimento nº 131/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que envie a PA Carregadeira para limpar a beirada da estrada, sendo na linha 06, Fazenda Boi Jaguar.

 

03.Requerimento nº 132/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos   que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o caminhão pipa para molhar as Ruas que não são pavimentadas dentro da cidade.

 

04.Requerimento nº 133/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 29.

 

05.Projeto de Lei Complementar 010/2022 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias que Altera a Lei Complementar 065/2019 e da outras providencias.

 

06.Projeto de Lei 040/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias- LDO, para o Exercício de 2023, do Município de São Francisco do Guaporé, e da Outras Providencias.

 

07.Projeto de Lei 066/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que "Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio funeral, à família do vereador falecido, no exercício do mandato eletivo, e dá outras providências."

 

08.Projeto de Lei 069/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 1.020.000,00 (Um Milhão e Vinte Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

09.Projeto de Lei 071/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

10.Projeto de Lei 072/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Geral de governo e Administração, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

11.Projeto de Lei 073/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 1.800,000,00(Um Milhão e Oitocentos Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

12.Projeto de Lei 074/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB até o montante de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

13.Projeto de Lei 075/2022 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa que institui a semana da Agricultura Familiar e dá outras providências.

 

14.Projeto de Lei 076/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, estabelece a celebração de convenio e parceria para a realização do casamento e da outras providencias.

 

15.Projeto de Lei 077/2022 de autoria do Poder Executivo que sumula; cria e Inclui o art. 130-A e O § 1º ao § 7º, o Art. 31-A e § 1º e § 2º e o art. 132-A na seção VIII, que dispõe sobre a Licença a Gestante, a Adotante e da Licença da Lei Municipal nº 340/2006 e da outras providencias.

 

 

São Francisco do Guaporé – RO, 24 de junho de 2022.