Veja oque está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda dia 08/11/2021

PARA: A 30ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 08 dias do Mês de Novembro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.112/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis  que “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.”

02. Projeto de Lei nº.113/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$146.562,04(Cento e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".

03. Projeto de Lei nº.114/2021 de autoria do Poder Execultivo que Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar  por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.917,00( Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Dezessete Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias"

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.193/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que requer junto a Secretaria competente, que faça a instalação de ar condicionados na Capela Mortuária Municipal.

02. Requerimento nº.194/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto ao Departamento Jurídico, que deixe de ser obrigatório o uso de máscara em nosso município, ficando a critério do Estabelecimento ou Entidade o uso obrigatório em seu estabelecimento ou não.    

03. Requerimento nº.195/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a iluminação da ponte na Avenida São Francisco, entre os Bairro Cidade Baixa e o Alto Alegre.           

04. Requerimento nº.196/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a abertura da Avenida Getúlio Vargas com a BR 429, no bairro Cidade Alta.                 

05. Projeto de Lei nº.094/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé ,RO - FECMSFG.

06. Projeto de Lei nº.104/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo,  no valor de R$119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com a contratação de empresa para prestação de serviços hora máquina.

07. Projeto de Lei nº.107/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais), em favor da  unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementação de ficha para  a manutenção das atividades do fundo municipal de saúde.

08. Projeto de Lei nº.109/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$11.780 (Onze Mil e Setecentos e Oitenta Reais) , em favor da  unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de adequação de ficha para custear pagamentos de rescisões e também para pagamento de auxilio financeiro do amigo voluntário ecoinovador.

09. Projeto de Lei nº.110/2021 de autoria da vereadora Marluci Gabriel Barbosa que “Altera o artigo 31, suprimi o inciso VI do artigo 31, acrescenta o inciso VIII no artigo 31 e altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”.

10. Projeto de Lei nº.111/2021 de autoria dos vereadores Edson Crispin Dias e Alan Francisco Siqueira  que “Acrescenta-se ao Art. 1º da Lei nº.945/2013, o § 15, e da outras providências”, projeto com objetivo de adequar a diária de viagem dos Conselheiro Tutelares.

11. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2021 de autoria de todos os Vereadores que “Acrescenta o Inciso I ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”