Veja o que está na Ordem do Dia na Sessão de Segunda, dia 03/11/2021.

PARA: A 29ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 03 dias do Mês de Novembro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.106/2021 de autoria do poder Execultivo que “Autoriza o poder executivo a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a liga de desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições”, projeto este com objetivo de custear o 18º (decimo oitavo) Campeonato Municipal de Futebol Campo - 2021 com o valor de repasse de 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais).

02. Projeto de Lei nº.107/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais), em favor da  unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementação de ficha para  a manutenção das atividades do fundo municipal de saúde.

03. Projeto de Lei nº.108/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”, projeto este com objetivo de ceder ajuda financeira ao Campeonato de Prova de Laço.

04. Projeto de Lei nº.109/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$11.780 (Onze Mil e Setecentos e Oitenta Reais) , em favor da  unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de adequação de ficha para custear pagamentos de rescisões e também para pagamento de auxilio financeiro do amigo voluntário ecoinovador.

05. Projeto de Lei nº.110/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa que “Altera o artigo 31, suprimi o inciso VI do artigo 31, acrescenta o inciso VIII no artigo 31 e altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”.

06. Projeto de Lei nº.111/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias e Vereador Alan Francisco Siqueira que “Acrescenta-se ao Art. 1º da Lei nº.945/2013, o § 15, e da outras providências”, projeto com objetivo de adequar a diária de viagem dos Conselheiro Tutelares.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.188/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da Linha 95, até o Rio Guaporé, que hoje é o local turístico mais visitado de nosso município.

02. Requerimento nº.189/2021 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento da Linha 02 A, de onde parou na esquina da propriedade do Sr. Parron, que continue fazendo sentido a fazenda do Helaido e do Sr. Wilson Parron, e que continue o cascalhamento de onde parou, onde vira no Sr. Parron, até na esquina do Sr. Goiano.

03. Requerimento nº.190/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento da Linha 90, Linha 95 A que se liga a linha 2 A no 100.

04. Requerimento nº.191/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo na cabeceira da ponte na Linha 02 B, chegando na fazenda fortaleza.

05. Requerimento nº.192/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na Rua Rondônia, na primeira quadra próximo a Creche.

São Francisco do Guaporé – RO, 29 de Outubro de 2021.