Veja o que está na Ordem do Dia desta segunda, dia 22/10/2021.

PARA: A 28ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 25 dias do Mês de Outubro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.104/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo,  no valor de R$119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com a contratação de empresa para prestação de serviços hora máquina.

02. Projeto de Lei nº.105/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 2º do art. 27, da Lei Municipal nº.448/2008, de 09 de dezembro de 2008", projeto este com objetivo de alterar a Lei de transporte público, como táxi.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.185/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Faixa Elevada na Rua Amapá, a 50 metros da rua 7 de Setembro, do lado da Igreja Assembleia de Deus da Missão, no bairro Cidade Alta.

02. Requerimento nº.186/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Eber Lopes Reis e Edison Crispin Dias que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que resolva urgentemente a Iluminação da Praça José Vieira, a nova praça perto da Garagem da Prefeitura.

03. Requerimento nº.187/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas da Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta.

04. Projeto de Lei nº.097/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de 78.000,00( Setenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec. Mun. de Saúde , no Orçam Vigente, e da outras providencias"

05. Projeto de Lei nº.100/2021 de autoria do poder Execultivo que “Institui o Regime de previdência Complementar no âmbito do município de São Francisco do Guaporé/RO”, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

06. Projeto de Lei nº.101/2021 de autoria do poder Execultivo que “Autoriza o poder executivo conceder a título de subvenção a ECOVALE  de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias”, Projeto este com objetivo de soltura dos filhotes de chelonia mydas no Rio Guaporé.

07. Projeto de Lei nº.103/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial  de Dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no valor de  R$ 75.000,00 (Sessenta Mil Reais), no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com subvenção, a qual visa a manutenção da rede elétrica rural da linha 06.

São Francisco do Guaporé – RO, 22 de Outubro de 2021.