Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de segunda dia 21/11/2022.
PARA: A 35 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 21 dias do Mês de Novembro de 2022 às 09h no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.II – APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 168/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por por Superávit Financeiro até o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
02.Projeto de Lei nº 169/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 878,50 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
03.Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que "Inclui Função Gratificada no anexo I, e Cria atribuição da função Gratificada de Gestor de Frotas da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé no anexo IV, da Lei Complementar nº.065 de 19 de junho de 2019".
I.III – VOTAÇÃO
01.Requerimento nº 210/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça o escoamento da água que está se acumulando em frente a Clínica AbekSaúde, na Avenida Brasil.
02.Anteprojeto de Lei nº 12/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que "Altera a redação do inciso I, bem como das alíneas "c" e "d" do inciso II, todos do artigo 65, da Lei Complementar Municipal n.53, de 20 de dezembro de 2016".
03.Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração do caput do art. 11, bem como a inclusão do inciso VI ao referido artigo da Lei Municipal nº.1.367/2016".
04.Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
São Francisco do Guaporé – RO, 18 de Novembro de 2022.