Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Terça - 05/10/2021.

PARA: A 25ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 05 dias do Mês de Outubro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.095/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências, Projeto este com o objetivo de capacitação e aplicação de recursos na implementação da política educacional publica.

02. Projeto de Lei nº.096/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre a doação ao departamento estadual de estradas de rodagem e transportes - DER do imóvel urbano denominado lotes 01; 02; 11; 12; 13; 14; 15; e 16, da quadra 40; setor 02.

03. Projeto de Lei nº.097/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de 78.000,00( Setenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec. Mun. de Saúde , no Orçam Vigente, e da outras providencias"

04. Projeto de Lei nº.098/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre doação ao estado de Rondônia do imóvel urbano denominado lotes 11; 12; 13; da quadra 74; setor 003, localizados na AV. Brasil, Bairro Cidade Baixa, Projeto este com objetivo de doar imóvel ao estado de Rondônia com interveniência do DER.

05. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.002/2021 de autoria de todos os Vereadores que “Acrescenta o Inciso I ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.177/2021  de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos Santos e Pastor Eber Lopes Reis que requerem junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça a liberação da Quadra Poliesportiva do Colégio Maria Marta, para os moradores das Casinhas Popular praticar esporte, e ao mesmo tempo intermediar a ida de um caminhão pipa para lavar toda a Quadra.

02. Requerimento nº.178/2021  de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie um número telefônico de emergência que tenha WhatsApp, para que os moradores da Zona Rural possam entrar em contato quando precisarem pedir Ambulância.

03. Requerimento nº.179/2021  de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça um convênio com uma Casa de Apoio no município de Cacoal, para receber os pacientes de nosso município.

São Francisco do Guaporé – RO, 01 de Outubro de 2021.