Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Terça - 29/10/2019.

PARA: A 30ª Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 29 dias do Mês de Outubro de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                            I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES DIVERSOS

01. Não tem expediente diversos.

I.II – EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.108/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir Imóvel Rural e da outras providências", projeto com o objetivo de fazer uma aquisição de imóvel para a ampliação da Escola Pereira e Cáceres, melhorando a infraestrutura que beneficiará a comunidade local;

02. Projeto de Lei nº.109/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e Vinte Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de dar suporte ao orçamento e financeiro ao Programa "Processo e Gestão do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola);

03. Projeto de Lei nº.110/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 312,41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de dar atendimento a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de fazer a devolução do saldo existente para que assim seja realizada a devida prestação de contas;

04. Projeto de Lei nº.111/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de fazer a devolução do saldo existente para que assim seja realizada a devida prestação de contas;

05. Projeto de Lei nº.112/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de fazer a devolução de saldo existente para que assim seja realizada a devida prestação de contas.

06. Projeto de Lei nº.113/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha de serviços e manutenção das atividades do Programa A HORA DO PRODUTOR;

07. Projeto de Lei Complementar nº.007/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Retificação da Lei Complementar nº.068/2019 e dá outras providências", projeto este com objetivo de corrigir em tempo hábil a Lei que foi sancionada com as referências erradas no cargo de Fiscal de Obras e Postura, e do Biomédico.

I.III – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.160/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer local e construa uma Pista de Velocross para os pilotos de nosso município;

02. Requerimento nº.161/2019 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Caçambas de Cascalho em frente a um terreno urbano, localizado na Rua Ronaldo Aragão nº.2621, próximo ao Fórum, de proprietária Senhora Edejani Klmz;

03. Requerimento nº.162/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer a aquisição de uma Televisão para colocar na cozinha da Câmara;

04. Requerimento nº.163/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção na demarcação das faixas de pedestres em frente as Escolas de nossa Cidade, com urgência;

05. Requerimento nº.164/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito o patrolamento da Linha 95, para tirar as costelinhas

São Francisco do Guaporé – RO, 25 de Outubro de 2019.