Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 28/09/2020.

PARA: A 26ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada ao 28 dia do Mês de Setembro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.074/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária até o montante de R$ 145.900,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para Aquisição de Um Imóvel.

02. Projeto de Lei nº.076/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 50.894,77 (Cinquenta Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, junto ao programa do FNDE.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.097/2020 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito quebra mola na Linha Eixo, antes da Linha 03, para diminuir a poeira que está prejudicando a saúde de dois moradores próximo a esse local;

02. Requerimento nº.098/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois Quebra Mola em frente à Igreja Batista, na Avenida Brasil, no Bairro Alto Alegre.

03. Requerimento nº.099/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da Linha 90, que está com muitas costelinhas.

04. Requerimento nº.100/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a manutenção na demarcação da sinalização das faixas de pedestres e dos quebra-molas que estão apagadas em nossa cidade.

05. Projeto de Lei nº.072/2020 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que "Dispõe sobre a denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito de Porto Murtinho", projeto com objetivo de denominar a Vila localizada na Rodovia 377, km 12, Linha 08, no Setor Porto Murtinho.

06. Projeto de Lei nº.073/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com despesas com rescisão trabalhistas de servidores  estatutários ou celetistas lotados nas escolas municipal no Ensino Fundamental.

São Francisco do Guaporé – RO, 25 de Setembro de 2020.