Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 26/08/2019.

PARA: A 21ª Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 26 dias do Mês de Agosto de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                            I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES DIVERSOS

01. Não tem expediente diversos.

I.II – EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.089/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de dar suporte orçamentário ao Programa "Processo e Gestão do SALÁRIO EDUCAÇÃO".

02. Projeto de Lei nº.090/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com o objetivo de suplementar ficha de despesa com aquisição de Material de Consumo para manutenção de pontes, pontilhões e bueiros.

I.III – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.121/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar o campo do Estádio Municipal pelo menos duas vezes por semana;

02. Requerimento nº.122/2019 de autoria de todos os Vereadores que requerem junto a Secretaria de Agricultura, que altere no cronograma de trabalho da Secretaria, para fazer de segunda a quinta atendente o seu plano de trabalho, e nos dias de sexta e sábado atender as emergências nas propriedades de nosso município;

03. Requerimento nº.123/2019 de autoria de todos os Vereadores que requerem junto a Secretaria de Agricultura, um recurso para contratação de 500 horas de máquina hidráulica Escavadeira PC, para atender na Agricultura Familiar;

04. Requerimento nº.124/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Educação, a Construção do Muro da Escola Polo Clodoaldo Splícigo;

05. Requerimento nº.125/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Educação, a Construção de um Refeitório na Escola Polo Clodoaldo Splícigo;

06. Requerimento nº.126/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra molas, na Rua Ronaldo Aragão, visto a Escola Ronaldo Aragão e o grande trefego de veículos;

07. Requerimento nº.127/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um bueiro na entrada da Linha do Setor Chacareiro Adão Martins;

08. Requerimento nº.128/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da Ponte na Linha 02, km 09, em frente a propriedade do Sr. Mineiro, antes do travessão para a Linha 03;

09. Requerimento nº.129/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um tapa buraco na Rua Chico Mendes, com a Rua Macapá, e também a retirada da terra sob o asfalto nesse referido local.

10. Projeto de Lei nº.056/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".

11. Projeto de Lei nº.080/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de aquisição de material permanente para o Conselho Municipal de Educação.

12. Projeto de Lei nº.081/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 124.431,66 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de criar ficha orçamentária para cobrir despesas com o aditivo da Construção de Subestação do Setor de Reciclagem.

13. Projeto de Lei nº.082/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo suplementação de  fichas de despesas para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde.

14. Projeto de Lei nº.083/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação orçamentária até o montante de R$ 91.126,55 (Noventa e Um Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar fichas de manutenção das atividades da Câmara Municipal, para readequação no orçamento para o segundo semestre do exercício de 2019.

15. Projeto de Lei nº.084/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 124.431,66 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de  criação de ficha do convênio 031/2019/FITHA, que tem como objeto aquisição de um veiculo tipo caminhonete.

16. Projeto de Lei nº.086/2019 de autoria dos Vereadores Milton de Jesus e Elias Andrade de Lima que “Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".

São Francisco do Guaporé – RO, 23 de Agosto de 2019.