Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda- 20/09/2021.
PARA: A 23ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 20 dias do Mês de Setembro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.092/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 99.961,00(Noventa e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências".
02. Projeto de Lei nº.093/2021 de autoria do poder executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2022.
I.III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.166/2021 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia e Edison Crispin Diasp que requer junto ao órgão competente que seja feito a pintura do peixe e do boi de escultura localizados na Avenida Guaporé.
02. Requerimento nº.167/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a Construção de estacionamento para carros e motos, para uso exclusivo dos servidores da Escola Ronaldo Aragão, sobre a calçada da frente do colégio e na lateral da unidade na Rua Ronaldo Aragão.
03. Requerimento nº.168/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja instalado uma Rede com iluminação pública da Rua Suelen Pascon, entre as Rua Campos Sales até a Avenida Tancredo Neves.
04. Requerimento nº.169/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reparado a iluminação pública da Rua Castanheira e na Rua Seringueira.
05. Requerimento nº.170/2021 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia, Eber Lopes Reis e Edison Crispin Dias que requerem junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção do muro do Cemitério Municipal, fechando a ala do Covid, até uns 30 metros no fundo;
06. Requerimento nº.171/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto ao Departamento de Esporte, que já encaminhe o projeto para realização do Campeonato de Servidores Públicos de Futsal, junto com o Regulamento, para já começarmos em Outubro;
07. Projeto de Lei nº.084/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano denominado lotes 01; 02; 13; 14; 15 e 16, da quadra 40; setor 02, com a Interveniência e Anuência do departamento de Estado de Rodagens e Transportes-DER.
08. Projeto de Lei nº.086/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013", projeto este com objetivo de corrigir a área doada para a Associação dos Idosos, de 300m² para 600m².
09. Projeto de Lei nº.088/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé – RO, 17 de setembro de 2021.