Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 16/09/2019.

PARA: A 24ª Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 16 dias do Mês de Setembro de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                            I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES DIVERSOS

01. Não tem expediente diversos.

I.II – EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.098/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências", projeto este com o objetivo de custear as atividades de manejo, monitoramento e conservação de vida no Vale do Guaporé, através da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE.

02. Projeto de Lei nº.099/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de fazer aquisição de um terreno ao lado da Escola Pereira e Cáceres, para manter a Antena de Internet que atende a Escola.

03. Projeto de Lei nº.100/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de dar atendimento a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.

I.III – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.142/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Linha Santo Antônio, no km 01, após a ponte, em frente a propriedade do Sr. Aparecido de Lima de Souza;

02. Requerimento nº.143/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer uma parceria junto ao INCRA, para que seja feito o Georreferenciamento para todos os proprietários que estão fora do Assentamento e dependem desse documento;

03. Requerimento nº.144/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Educação, que mantenha a Creche Municipal em funcionamento durante o ano todo, fazendo as escalas de férias dos servidores e durante o período de recesso municipal que acontece para os Professores, conceder gratificação para os servidores que trabalharem nesse período;

04. Requerimento nº.145/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos da Avenida Tancredo Neves;

05. Requerimento nº.146/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um Travessão ligando a Linha 06 do Setor Porto Murtinho, para a Linha Eixo, na estrada nova;

06. Requerimento nº.147/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja construída uma Quadra de Vôlei de Areia nas dependências do Colégio Neuza Bravin, na Linha 033;

07. Projeto de Lei nº.094/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 354.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar ficha de despesas para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde.

08. Projeto de Lei nº.095/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar fichas de manutenção das atividades do Gabinete, Secretaria Geral de Governo, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

São Francisco do Guaporé – RO, 13 de Setembro de 2019.