Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 15/06/2020.

PARA: A 15ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada ao 15 dia do Mês de Junho de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Não tem expediente;

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.058/2020 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer junto a Secretaria de Educação, a reforma da pintura do Colégio Regina de Almeida, no bairro Cidade Alta;

02. Requerimento nº.059/2020 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, informação de onde foram entregues os implementos agrícolas de Emenda do Deputado Laerte Gomes, enviadas ao Vereador Antônio Lopes Cavagna;

03. Requerimento nº.060/2020 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos, Braz Carlos Correia, José Carlos da Silva, Elenildo Nunes de Souza e Antônio Lopes Cavagna que requerem junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça uma estrada de 8 a 10 metros de largura na divisa do Setor Chacareiro do Adão Martins, com a propriedade do Celso da Distribuidora e Fabio Rozo, ligando da Linha 04 até o Taboquinha;

04. Projeto de Lei nº.029/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de Criar ficha para aditivo da Reforma da Feira Municipal onde serão executados os serviços de cobertura e pintura.

05. Projeto de Lei nº.039/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para execução da Contrapartida do Convênio 056/PGE-2020 que tem como objeto a Reforma e Cobertura da Quadra da Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin.

06. Projeto de Lei Complementar nº.001/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências", projeto este com objetivo de alterar o valor de contribuição junto ao Instituto de Previdência Municipal - IMPES.

São Francisco do Guaporé – RO, 15 de Junho de 2020.