Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 13/09/2021.
PARA: A 22ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 13 dias do Mês de Setembro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.086/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013",Projeto este com objetivo de corrigir a área doada para a Associação dos Idosos, de 300m² para 600m².
02. Projeto de Lei nº.088/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
03. Projeto de Lei nº.089/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, Projeto este com objetivo de disciplinar as ações de trabalho do governo municipal para o período de 2022 a 2025.
04. Projeto de Lei nº.090/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de 27.000,00( Vinte e Sete Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec. Mun. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
05. Projeto de Lei nº.091/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.050,000,00 ( Um Milhão e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
I.III – VOTAÇÃO
01. Moção de Aplausos nº.03/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias Requer Moção de Aplausos ao Ilmo. Senhor Pastor, MOISÉS PINHEIRO JUNIOR E FAMÍLIA, pelos trabalhos realizados frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, desempenhando um trabalho social e espiritual de visita e oração junto as famílias de nosso município.
02. Requerimento nº.156/2021 de autoria do Vereador Geferson Dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha do Setor Chacareiro Adão Martins, em frente a horta do Derson.
03. Requerimento nº.157/2021 de autoria do Vereador Geferson Dos Santos que requer junto ao Departamento Jurídico, um reajuste salarial para todos os cargos de agente político do município.
04. Requerimento nº.158/2021 de autoria dos Vereadores José Carlos da Silva e Edson Crispin Dias requer que o mesmo providencie por meio de Decreto Municipal, autorização para liberação de eventos esportivos com som ao vivo nos Clubes de Esporte do Município.
05. Requerimento nº.159/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um responsável para voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas de zumba.
06. Requerimento nº.160/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves Dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construído um posto de Saúde no distrito de Santo Antônio.
07. Requerimento nº.161/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves Dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja trocado a cobertura do posto de saúde em Pedras Negras.
08. Requerimento nº.162/2021 de autoria dos Vereadores Ozias Alves Dos Santos e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja instalado energia solar na escola Tiradentes, localizado no distrito de Santo Antônio.
09. Requerimento nº.163/2021 de autoria dos vereadores Flávio Barbosa Pereira e Edison Crispin Dias que requer que seja providenciado o aumento da diária do Programa Amigo Voluntário.
10. Requerimento nº.164/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura das laterais da linha 90 km 01, devido a invasão da mata na estrada.
11. Requerimento nº.165/2021 de autoria dos vereadores Ozias Alves Dos Santos e Marluci Gabriel Barbosa que seja feita a instalação dos ar condicionados na casa de Apoio do Municipio.
12. Anteprojeto de Lei nº.011/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias que "Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências"
13. Anteprojeto de Lei nº.012/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias que "Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do Ensino Superior, na forma e condições que especifica";
14. Projeto de Lei nº.083/2021 de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação, na unidade orçamentaria da sec. Munic. de Educação Cult. Esporte. Lazer e Turismo, no valor de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais ), no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
15. Projeto de Lei nº.085/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 222.390,00 (Duzentos e Vinte Dois Mil e Trezentos e Noventa Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé – RO, 10 de setembro de 2021.