Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 09/11/2020.

PARA: A 32ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada ao 09 dia do Mês de Novembro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.088/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 152.673,45 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de criar ficha para cobrir despesas com projeto de auxílio financeiro aos fazedores de cultura que necessitam de apoio do Setor Cultural.

02. Projeto de Lei nº.089/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 1.140.000,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com obrigações de folha de pagamento e rescisão trabalhista dos servidores lotados nas escolas no Ensino Fundamental e Creche Municipal.

03. Projeto de Lei nº.090/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com rescisões trabalhistas dos servidores lotados nesta Secretaria.

04. Projeto de Lei nº.091/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 261.000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com folha de pagamento e rescisão trabalhistas dos servidores lotados no Gabinete e Controle Interno.

05. Projeto de Lei nº.092/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 549.000,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de suplementar ficha para cobertura de despesas com a folha de pagamento e rescisões trabalhistas dos servidores lotados nesta Secretaria.

06. Projeto de Lei nº.093/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com folha de pagamento e Rescisão Trabalhista dos servidores lotados nesta Secretaria.

07. Projeto de Lei nº.094/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de cobrir despesas com folha de pagamento e rescisão trabalhistas dos servidores lotados nesta Secretaria.

08. Projeto de Lei nº.095/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de criar ficha para o Convênio de nº.897551/2020 que tem como objetivo aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria, sendo 01 Grade Niveladora, 02 Perfurador de Solo e 03 Trilhadeira de cereais para trator.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.112/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça a limpeza no fundo do bloco das casinhas popular do Colégio Maria Marta, e aproveite o espaço para construir uma Academia de Saúde e um campinho de futebol para as crianças e seus pais se divertirem;

02. Requerimento nº.113/2020 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o concerto imediato do Semáforo da Avenida Brasil com a Avenida Tancredo Neves;

03. Requerimento nº.114/2020 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito sinalização informando os condutores sobre o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Chico Mendes, da Avenida Guaporé até a Rua Ronaldo Aragão, e da Rua Tiradentes, para viabilizar o comercio local facilitando o trânsito;

04. Projeto de Lei nº.084/2020 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores do Município de São Francisco do Guaporé/RO, para a Legislatura 2021 à 2024”.

05. Projeto de Lei nº.085/2020 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Gestão 2021/2024”.

06. Projeto de Lei nº.087/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e  Dois Mil) no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de aquisição de mobílias para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

São Francisco do Guaporé – RO, 06 de Novembro de 2020.