PARA: A 17ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 09 dias do Mês de Agosto de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Não tem expediente;

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.120/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama Asfáltica entre as Ruas Chico Mendes e a Rua Castelo Branco, cidade Alta, ruas com bloquetes.

02. Requerimento nº.121/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na Avenida Brasil, lado direito e lado esquerdo, antes da Rua Dom Pedro I, no bairro cidade alta.

03. Requerimento nº.122/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas entre a linha 02 e a linha 03 da Eixo, aproximadamente uns mil e cem metros, para diminuir a velocidade do trafego de veículos.  

04. Requerimento nº.123/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves , esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximo a casa do Jesus.

05. Requerimento nº.124/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na linha 05 da Eixo km 01, lado esquerdo, em frente a casa do Sr. Benedito Rosa Cardoso.

06. Requerimento nº.125/2021 de autoria do Vereador Flavio Barbosa Pereira que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a marcação da faixa para os cadeirantes na Avenida Tancredo Neves.

07. Requerimento nº.126/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Linha 02 B, no travessão em frente ao sitio do Sr. Sebastião e Salvador.

08. Requerimento nº.127/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, sendo durante o tempo do evento, aos sábados das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até as 18 horas.   

09. Requerimento nº.128/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça com urgência a chamada de contratação dos três fisioterapeuta do concurso público municipal.

10. Requerimento nº.129/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma sala para a Fisioterapia Pediátrica, com todos os equipamentos necessários.

11. Requerimento nº.130/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a substituição dos Ar Condicionado dos Postos de Saúde e Pronto Atendimento.

12. Requerimento nº.131/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Prédio da Funasa.

13. Requerimento nº.132/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Laboratório Municipal. 

14. Requerimento nº.133/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Floriano Peixoto, com a Rua Castelo Branco, próximo ao Escritório Rondônia.

15. Requerimento nº.134/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Dom Pedro I, com a Rua Presidente Castelo Branco, próximo ao antigo prédio do IMPES.

16. Requerimento nº.135/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que contrate ou terceirize o serviço de Fonoaudiólogo.

17. Requerimento nº.136/2021 de autoria dos Vereadores Bras Carlos Correia e Marluci Gabriel Barbosa que requer que disponibilize o Plenário da Câmara Municipal para o dia 23 de Agosto, para uma Reunião da Câmara Técnica do Leite, junto com a FAPERON, para os produtores de leite de nosso município.                 

18. Requerimento nº.137/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos no centro de nossa cidade.

19. Requerimento nº.138/2021 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos Santos e Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma Fábrica de Manilhas da Secretaria, para realizar uma parceria na construção de manilhas para atender nossos produtores rurais.

20. Requerimento nº.139/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado semanalmente o aguamento da grama da Praça da Bíblia.

21. Projeto de Lei nº.60/2021 de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé”.

22. Projeto de Lei nº.75/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021", projeto este com objetivo de contratar plantões extras de profissionais com vinculo empregatício ou não.

23. Projeto de Lei nº.77/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias", projeto este com objetivo de aquisição de Combustível, Massa Asfáltica, Lubrificantes, dentre outros do mesmo gênero.

24. Projeto de Lei nº.78/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de aquisição de dois veículos utilitários para atender as necessidades da secretaria.

São Francisco do Guaporé – RO, 06 de agosto de 2021.