PARA: A 16ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 02 dias do Mês de Agosto de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.75/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021", projeto este com objetivo de contratar plantões extras de profissionais com vinculo empregatício ou não.

02. Projeto de Lei nº.76/2021 de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre a cessão de direito de uso de bem público urbano a Empresa Varea Comércio de Combustível LTDA” projeto este com objetivo de Ceder com direito de uso pelo prazo de 10 ( Dez) anos a empresa " Varea Comercio de Combustível LTDA - Denominado Posto Patrão 11" o imóvel urbano no trecho compreendido entre as quadras 30 e 31, do setor 01, entre ruas Paulo Afonso e Joaquim Murtinho.

03. Projeto de Lei nº.77/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias", projeto este com objetivo de aquisição de Combustível, Massa Asfáltica, Lubrificantes, dentre outros do mesmo gênero.

04. Projeto de Lei nº.78/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de aquisição de dois veículos utilitários para atender as necessidades da secretaria.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.111/2021 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama Asfáltica entre as Ruas Chico Mendes e a Rua Castelo Branco, cidade Alta, ruas com bloquetes.

02. Requerimento nº.112/2021 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na Avenida Brasil, lado direito e lado esquerdo, antes da Rua Dom Pedro I, no bairro cidade alta.

03. Requerimento nº.113/2021 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas entre a linha 02 e a linha 03 da Eixo, aproximadamente uns mil e cem metros, para diminuir a velocidade do trafego de veículos.  

04. Requerimento nº.114/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves , esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximo a casa do Jesus.

05. Requerimento nº.115/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na linha 05 da Eixo km 01, lado esquerdo, em frente a casa do Sr. Benedito Rosa Cardoso.

06. Requerimento nº.116/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a marcação da faixa para os cadeirantes na Avenida Tancredo Neves.

07. Requerimento nº.117/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Linha 02 B, no travessão em frente ao sitio do Sr. Sebastião e Salvador.

08. Requerimento nº.118/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, sendo durante o tempo do evento, aos sábados das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até as 18 horas.   

09. Moção de Aplausos nº.002/2021 de autoria dos Vereadores José Carlos da Silva, Alan Francisco Siqueira, Ozias Alves dos Santos, Marluci Gabriel Barbosa, Hermes Bordignon e Aparecido Venâncio de Jesus, que requerem Moção de Aplausos a Ilma. Senhora Doutora, MAISA DE ALMEIDA, pelos relevantes trabalhos prestados como Juíza de Direito da Comarca do Município de São Francisco do Guaporé, principalmente pelas decisões tomada nesse período de pandemia que nosso município e o planeta atravessa.

10. Projeto de Lei nº.041/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de Jesus que “Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal do Dia de Evangelização no Município de São Francisco do Guaporé – RO”, projeto este com objetivo de instituir o Dia da Evangelização no Munícipio de São Francisco do Guaporé - RO.       

11. Projeto de Lei Complementar nº.003/2021 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.

São Francisco do Guaporé – RO, 18 de Junho de 2021.