Pauta da Sessão Ordinária de segunda feira dia 02/10/2023
PARA: A 26ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos dia 02 de Outubro de 2023 às 19:30h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
- I. II – APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 182/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$161.008,90 (Cento e Sessenta e Um Mil , Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
02.Projeto de Lei nº 183/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$322,471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
03.Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Dispõe sobre a nomeação "Rua da Paz" ao trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e Rua Macapá, e as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, no município de São Francisco do Guaporé.
III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº 178/2023 de autoria do Vereadora Marluci Gabriel que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 8 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Senador Ronaldo Aragão, sendo 06 (seis) para as salas de aula,1(um) para a sala de reforço e 1(um) para o refeitório.
02. Requerimento nº 179/2023 de autoria do Vereadora Marluci Gabriel que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Pereira e Cáceres, sendo 04 (quatro) para as salas de aula, 1(um) para o refeitório e 01(um) para Secretaria.
03. Requerimento nº 180/2023 de autoria do Vereadora Marluci Gabriel que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 (seis) ares condicionados de 24.000 BTUS e 6 (seis) de 18.000 BUS com destino a Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin, sendo ambos são para as salas de aula que estão em reforma e construção.
04. Requerimento nº 181/2023 de autoria do Vereadora Marluci Gabriel que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Regina Almeida de Araújo, sendo 04 (quatro) para as salas de aula, 1(um) para o refeitório e 01(um) para a sala de Planejamento.
05. Requerimento nº 182/2023 de autoria do Vereadora Marluci Gabriel que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 2 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Clodoaldo Splícigo, sendo para as salas de aula.
06. Requerimento nº 183/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a reparação da iluminação da quadra na praça do Tininho localizada no Bairro Cidade Alta , aonde visa garantir a segurança, o conforto da qualidade de vida dos moradores e frequentadores do Bairro Cidade Alta, bem como incentivar a prática de atividades esportivas e de lazer na comunidade.
07. Requerimento nº 184/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer ao Prefeito Municipal, que providencie o Poder Executivo Municipal e realize a reparação da iluminação na Praça da Bíblia, localizada no Bairro Alto Alegre. A reparação da iluminação da praça da bíblia consiste na substituição das lâmpadas queimada ou danificadas, na instalação de novos poste e refletores.
08. Requerimento nº 185/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde e atividades físicas na Comunidade Santa Paulina linha 27.
09. Requerimento nº 186/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e instalação de ar-condicionado de 24000 BTUs nas salas do colégio Senador Ronaldo Aragão.
10. Requerimento nº 187/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja contratado um Psicopedagogo para atender as crianças do Colégio Senador Ronaldo Aragão.
11. Requerimento nº 188/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado maquinas para fazer a destoca de até 4 horas para os pequenos agricultores poderem fazer suas plantações.
12. Requerimento nº 189/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na Av Paraná , Bairro Alto Alegre enfrente ao lavador do Senhor Cristiano nº 3216.
13. Requerimento nº 190/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um aterro na entrada da comunidade São José BR 429 km 95, entre a BR e a Comunidade.
São Francisco do Guaporé – RO, 29 de setembro de 2023.