Pauta da Sessão Extraordinária, nesta quarta feira dia 03/04/2024.
PARA: A 03ª Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 03 dias do mês de abril de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei Complementar nº.004/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
02. Projeto de Lei Complementar nº.005/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, RO."
03. Projeto de Lei Complementar nº.006/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Público da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 052/2016."
04. Projeto de Lei Complementar nº.007/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé, RO."
06. Projeto de Lei Complementar nº.008/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de contador, controlador interno, auditor de controle interno e auditor de fiscal tributos, todos dos quadros da Prefeitura Municipal, bem como sobre a criação da referência do cargo de fiscal tributário e de obras e posturas."
07. Projeto de Lei Complementar nº.009/2024 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que “Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO”.
08. Projeto de Lei Complementar nº.010/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de auxiliar de serviço de saúde e agente de saúde."
09. Projeto de Lei nº.047/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito."
10. Projeto de Lei nº.048/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno."
11. Projeto de Lei nº.049/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio do Chefe de Gabinete."
12. Projeto de Lei nº.050/2024 de autoria do Poder Executivo que "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."
13. Projeto de Resolução Legislativa nº.001/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Procedimentos Administrativos referente a Folha de Pagamento e da outras providências”.
São Francisco do Guaporé – RO, 02 de abril de 2024.