PARA: A 14ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 29 dias do Mês de Maio de 2023 às 09:00hs, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                                    I - EXPEDIENTE

                                    1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                                    2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

1. I.             II – APRESENTAÇÃO

01-Projeto de Lei nº. 074/2023 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de fomento ao instituto associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições".

02-Projeto de Lei nº. 075/2023 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Viveiro Municipal de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".

03-Projeto de Lei nº. 076/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 274.000,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

04-Projeto de Lei nº. 077/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que “Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.

05-Projeto de Resolução Legislativa nº. 004/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que “Institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências”.

III – VOTAÇÃO

01-Requerimento nº 107/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a reabertura da estrada e o cascalhamento, em uma estrada que dá acesso a cinco família da dona Mira e na dona Claudineia, na Linha dos goiano.

02-Requerimento nº 108/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na Rua Tancredo Neves em frente do mercado do Ribeiro e a residência do Jesus.

03-Requerimento nº 109/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos e Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o procedimento de ultrassom todos os sábados, mesmo que para isso tenha que contratar mais médicos ou aumentar a gratificação, sendo este pedido no postinho de saúde Anestino de Almeida.

04-Requerimento nº 110/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos    que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a instalação de aparelhos de Telemedicina em todas as unidades de Saúde da cidade e levado para atendimento nas unidades da Linha 06 do Porto, Linha 04, Gogo da Onça, Km 75, e a Linha 06 do São Pedro.

05-Requerimento nº 111/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito atendimento no Posto de Saúde da Linha 06 do São Pedro, pelo menos duas vezes na semana.

06-Requerimento nº 112/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos    que requer  junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado manilhas na Linha 03, no km 06, em uma grande valeta.

São Francisco do Guaporé – RO, 26 de maio de 2023.