Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de segunda feira dia 20/11/2023.
PARA: A 33ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos dia 13 de novembro de 2023 às 19:30h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
- I. II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº 208/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
02. Projeto de Lei nº 209/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 181.000,00 (Cento e Oitenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam vigente , e dá outras providências.”
03. Projeto de Lei nº 210/2023 de autoria dos Vereadores que “Altera o art. 1º, art. 3º e parágrafo único, art. 4º, inclui o §2º e §3º no art.1º, e revoga o art. 2º e art. 5º, todos da Lei Municipal nº.959/2023 e da outras providências”.
04. Projeto de Lei nº 211/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº 246/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Educação , e a mesma finalize o muro da Escola Clodoaldo Splícigo travessão da linha 04.
02. Requerimento nº 247/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto à Secretaria Municipal de Saúde que faça abertura da rua Campos Sales próximo ao posto patrão bairro alto Alegre.
04. Requerimento nº 248/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto à secretaria municipal de obras que seja feito uma lombada na avenida Tancredo Neves sentido do cemitério para o centro uma quadra antes da rondopar.
05. Requerimento nº 249/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a secretaria municipal de obras que seja feita duas lombadas na linha do verdurão sentido ao frigorífico.
São Francisco do Guaporé – RO, 17 de novembro de 2023.