PARA: A 34ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 27 dias do Mês de Novembro de 2023 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                            I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei  nº.213/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

02. Projeto de Lei  nº.214/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Câmara Municipal, no orçamento vigente , e dá outras providências."

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.252/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada no lavador do Tio Toin na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Macapá.

02. Requerimento nº.253/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos reque junto a Secretaria Municipal de obras, que providencie placa de identificação de uma ponte na eixo que dá acesso à linha 04 do Porto Murtinho.

03. Requerimento nº.254/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos requer junto Departamento de Esporte, a aquisição de mastro / poste de ferro, com catraca para rede de voleibol, para ser usado na Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na linha 04.

04. Projeto de Lei  nº.208/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

05. Projeto de Lei  nº.211/2023 de autoria do Poder Executivo que  "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."

São Francisco do Guaporé – RO, 24 de Novembro de 2023.