Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de segunda feira dia 04/11/2024.
PARA: A 33ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 04 dias do Mês de Novembro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 165 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.140/2024 de autoria do Poder Executivo que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2025."
02.Projeto de Lei nº.151/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
03.Projeto de Lei nº.152/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.214.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
04.Projeto de Lei nº.153/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
05.Projeto de Lei nº.154/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 603.000,00 (Seiscentos e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
06.Projeto de Lei nº.155/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
07.Projeto de Lei Complementar nº.016/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a criação do §5º à Lei Complementar 053/2016, que estabelece a base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI em casos de aquisição originária de propriedade, e dá outras providências."
08.Projeto de Resolução Legislativa nº.004/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”.
I.III – VOTAÇÃO
01.Requerimento nº.132/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer a cedência do veículo Fiat Strada, placa NCD 8719, para a Colônia de Pescadores Artesanais Z-10 de São Francisco do Guaporé, Cnpj nº. 09.019.507/0001-61, ficando a Colônia responsável de arrumar o veículo.
02.Requerimento nº.133/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para pintar as faixas de pedestres e lombadas (quebra molas) do nosso município.
03.Requerimento nº.134/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para que possa o cascalhamento da Linha 10 do Porto Murtinho depois do travessão da Linha 8 do morador Pedrão em diante.
04.Requerimento nº.135/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obras, que possa fazer um levantamento e cascalhamento da entrada da linha 29 onde está tento foco de alagamento.
05.Requerimento nº.136/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte Turismo e Meio ambiente, pede que seja feito a Manutenção urgente da Cobertura e dos vestiários do Ginásio de Esporte Municipal.
06.Requerimento nº.137/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pede Informações sobre o Andamento de construção das casinhas popular do Governo federal para as famílias que não tem casa em nosso município.
07.Requerimento nº.138/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer através da Secretaria municipal de Assistência Social, Pede Informações sobre como esta o andamento de compras das sextas básicas para distribuição da nossa população mais carente passar um natal e um final de ano digno.
08.Requerimento nº.139/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Turismo e Meio ambiente, Pede que seja realizado o campeonato dos servidores públicos municipal em Novembro.
09.Requerimento nº.140/2024 de autoria dos Vereadores Pastor Eber Lopes Reis e Flavio Barbosa Pereira que requer que seja mudado o Portão de entrada da Secretaria Municipal de Serviços públicos e Obras para a rua Samuel Lourenço rua esta asfaltada.
São Francisco do Guaporé – RO, 01 de Novembro de 2024.