Ordem do Dia da 31º Sessão Ordinária de Segunda Feira dia 06/11/2023
PARA: A 31ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos dia 06 de novembro de 2023 às 19:30h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
- I. II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº 206/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do cargo de Gari Municipal no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
02. Anteprojeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."
III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº 238/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto as Comissões, para que seja incluído no Orçamento do Município para o exercício de 2024, uma reserva de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para organização de um Campeonato de Pesca.
02. Requerimento nº 239/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito o cascalhamento da linha 2b até no Conceição e em alguns trechos que trazem transtorno no período chuvoso.
03. Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer dois quebra-molas na frente e após a propriedade do senhor Américo Neto Ramos localizado na eixo linha 06 km 01.
São Francisco do Guaporé – RO, 06 de novembro de 2023.
Guaporé – RO, 06 de novembro de 2023.