PARA: A 22ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 19 dias do Mês de Agosto de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei Complementar nº.015/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração de taxa de administração, e dá outras providências" (IMPES)

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento 116/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a reabertura e cascalhamento da Linha 06 (lado direito e esquerdo) e da Linha 06 o cascalhamento do lado direito, ambas do Setor Porto Murtinho.

02. Requerimento 117/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito a pintura das faixas de pedestres e das lombadas.

03. Anteprojeto de Lei nº.02/2024 de autoria dos Vereadores Edison Crispin Dias e Braz Carlos Correia que “Dispõe sobre a instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.”

04. Anteprojeto de Lei nº.04/2024 de autoria do Vereador Flávio Barbosa Pereira que  "Autoriza o município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo".

        São Francisco do Guaporé – RO, 16 de Agosto de 2024.