PARA: A 17ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 10 dias do Mês de Junho de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

 01.Projeto de Lei nº.79/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá outras providências.”

 I.III – VOTAÇÃO

 01.Requerimento nº85/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa para jogar água na parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da Escola Regina Almeida de Araújo.

 02.Requerimento nº86/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à consequente quantidade de poeira.

 03.Requerimento nº87/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada entre a Rua Rio Madeira e a Maringá.

 04.Requerimento nº88/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de Lixo nas entradas da linha zona rural;

05.Requerimento nº89/2024 de autoria do Vereador Zé da Maquina que Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja aterrado o terreno da paróquia São Francisco de Assis onde será construída a casa das irmãs.

06.Requerimento nº90/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto ao Departamento Jurídico com máxima urgência a instauração do procedimento de REURB ou, em não havendo pessoal para este trabalho, avaliadas as condições orçamentárias, licite empresa privada para a realização destes trabalhos, concedendo isenção para o primeiro registro.

07.Requerimento nº91/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer a dedetização e a limpeza dos forros de todas as Escolas Municipal, aproveitando o período das férias escolares.

08.Requerimento nº92/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer que seja feito a limpeza do mato do aeroporto, que ainda pertence ao município.

09.Requerimento nº93/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer que o município negocie com o vizinho do aeroporto e pecuarista Celso da Moto Manaus, o aeroporto com outro terreno que possa ser construído nova pista de avião regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

10.Requerimento nº94/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que Requer a Secretaria Municipal de Obras para fazer a reposição dos postes de iluminação da Avenida Tancredo Neves, onde foram arrancados ou derrubados por acidentes.

11.Requerimento nº95/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para contratação de mais dois caminhões pipa por 60 dias para molhar as ruas da Zona Urbana

12.Requerimento nº96/2024 de autoria do Vereador  Pastor Eber Lopes que Requer ao Executivo Municipal informações sobre   como está o projeto e licitação do recurso que está na conta do município no valor de 500 mil pra fazer o muro e a arquibancada do estádio municipal.

13.Requerimento nº97/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que Requer da Secretaria Municipal de Obras quando chega a lama asfáltica para reparar e fazer o tapa buraco das ruas da cidade.

 14.Projeto de Lei nº.72/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 770.374,00 (Setecentos e Setenta Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam Vigente, e dá outras providencias."

 15.Projeto de Lei nº.74/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por  Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), em favor da unidade  orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências."

16.Projeto de Lei nº.75/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro até o montante  de R$ 300.049,99 (Trezentos Mil, Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade  orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras providências."

        São Francisco do Guaporé – RO, 07 de Junho de 2024