PARA: A 09ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 12 dias do Mês de Abril de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

 01.   Projeto de Lei r nº.052/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 84.337,00 (Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

 02.   Projeto de Lei nº.053/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 467.017,50 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

 03.   Projeto de Lei  nº.054/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.707.602,78 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

I.III – VOTAÇÃO

 01.    Requerimento nº.052/2024 de autoria do Vereador Edison Crispin que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado médicos 24 horas no ponto de atendimento do município de São Francisco do Guaporé/RO.

 02.    Requerimento nº.053/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado médicos 24 horas no ponto de atendimento do município de São Francisco do Guaporé/RO

03.    Requerimento nº.054/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria de Ação Social, que disponibilize a equipe que está fazendo a nova identidade, e realize os atendimentos nas Escolas Polos do município.

04.    Projeto de Lei nº.046/2024 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições."

                                 São Francisco do Guaporé – RO, 12 de Abril de 2024