PARA: A 07ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 01 dias do Mês de Abril de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.46/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições."

02. Projeto de Lei nº.47/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito."

03. Projeto de Lei nº.48/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno."

04. Projeto de Lei nº.49/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio do Chefe de Gabinete."

05. Projeto de Lei Complementar nº.009/2024 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que “Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO”.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.039/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize um profissional da enfermagem por três vezes na semana, das 08hs até as 13hs, para atender aos custodiados da Casa de Detenção.

02. Requerimento nº.040/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois Caminhão Caçamba e um Caminhão Pipa, para manutenção das estradas vicinais.

03. Requerimento nº.041/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 5C.

04. Requerimento nº.042/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 4 retas.

05. Requerimento nº.043/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha Boiadeira.

06. Requerimento nº.044/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 33.

07. Requerimento nº.045/2024 de autoria do Vereador Edison Crispin que requer que seja disponibilizado o espaço da Escola Municipal Maria Marta, para a Associação dos Autistas, no município de São Francisco do Guaporé-RO.

São Francisco do Guaporé – RO, 28 de Março de 2024