PARA: A 05ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 18 dias do Mês de Fevereiro de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.044/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 675.000,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

02. Anteprojeto de Lei nº.001/2024 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos Santos e Cicero Francelino de Silva que “Inclui o §1º e §2º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.024/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito uma faixa elevada em Frente o Banco do Bradesco.

02. Requerimento nº.025/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o escoamento nos locais que precisam, da linha Mavélzinha.

03. Requerimento nº.026/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto ao Diretor de Esportes, que seja feito a troca de lâmpadas na comunidade da linha 06.

04. Requerimento nº.027/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer a contratação de uma Empresa para fazer um levantamento das propriedades do município, descriminando as áreas produtivas, quais as produções, quantidade de produção por hectare, áreas de criação de gado. Em resumo um levantamento geoeconômico dos agronegócios de nosso município.

05. Requerimento nº.028/2024 de autoria do Vereador Braz Calos Correia que requer com urgência a cerca em volta do Colégio de Ensino Fundamental Euclides da Cunha, no Distrito de Pedras Negras.

06. Requerimento nº.029/2024 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que requer a apresentação do Plano de contingência do período de estiagem para o município de São Francisco do Guaporé - RO.

07. Requerimento nº.030/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha gogó da onça.

08. Requerimento nº.031/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito reparo da Ponte da linha 2b em frente a propriedade do Baiano.

09. Requerimento nº.032/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito reajuste no valor das Diárias do Amigo Voluntario.

10. Requerimento nº.033/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria  Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 90.

São Francisco do Guaporé – RO, 15 de Março de 2024.