Convocação para Sessão Extraordinária, nesta quinta feira dia 07/12/2023.
PARA: A 06ª Sessão Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 07 dias do Mês de Dezembro de 2023, às 09hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
P A U T A
01. Projeto de Lei nº 210/2023 de autoria dos Vereadores que “Altera o art. 1º, art. 3º e parágrafo único, art. 4º, inclui o §2º e §3º no art.1º, e revoga o art. 2º e art. 5º, todos da Lei Municipal nº.959/2023 e da outras providências”.
02. Projeto de Lei nº.213/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
03. Projeto de Lei nº.214/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Câmara Municipal, no orçamento vigente , e dá outras providências."
04. Projeto de Lei nº.215/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 35.500,00 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
05. Projeto de Lei nº.216/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 7.168,90 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
06. Projeto de Lei nº.217/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 604.437,38 (Seiscentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
07. Projeto de Lei nº.218/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
08. Projeto de Lei nº.219/2023 de autoria dos Vereadores que “Regulamenta a extensão da Avenida Tancredo Neves, e trechos das Ruas, São Paulo, Princesa Isabel, Tiradentes e Airton Sena, no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”.
São Francisco do Guaporé – RO, 05 de Dezembro de 2023.