Convocação para Sessão Extraordinária, dia 13 de dezembro de 2024.

por Gilson Paulino — publicado 12/12/2024 15h01, última modificação 12/12/2024 15h01
A Sessão Extraordinária acontecerá no dia 12/12/2024 a partir das 07h30min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Instagram, Youtube e aqui no site da Câmara.
Convocação para Sessão Extraordinária, dia 13 de dezembro de 2024.

PARA: A 08ª Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 13 dias do mês de dezembro de 2024 às 07h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                 

Ordem do Dia

 

VOTAÇÃO

 

 

01.Anteprojeto de Lei nº.05/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que "Dispõe sobre a doação de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede municipal de educação do Município."

 

02.Projeto de Lei nº.168/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e da outras providências”.

 

03.Projeto de Lei nº.173/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ECOLÓGICOS DA BAÍA DE BELEM - ASPROECOB e dá outras providências".

 

04.Projeto de Lei nº.174/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.462.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

 

05.Projeto de Lei Complementar nº.017/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras providências".

 

06.Projeto de Lei Complementar nº.018/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera o Anexo I, Anexo III e IV da Lei Complementar Municipal nº.65/2019, e dá outras providências”.

 

07.Projeto de Resolução Legislativa nº.04/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que “Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”.

 

 

 

São Francisco do Guaporé – RO, 12 de dezembro de 2024.