AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 013 PROCESSO 339 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 013 ORNAMENTACAO POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 013 PROCESSO 339 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 013 ORNAMENTACAO POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica: 013/2024
Processo Administrativo: 339/2024
A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, localizada na Rua Rondônia nº 2811 Bairro Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO, através do setor de compras e licitações, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que farão realizar: dispensa eletrônica Lei Federal nº 14.133 de 2021/ EXCLUSIVA de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP lei complementar 123/06/ REGIONAL-LOCAL MUNICIPIOS DO VALE DO GUAPORÉ conforme Art. 02 do Decreto Municipal Nº 0088 2023 02 de Maio de 2023 tratamento regionalizado EPP Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
OBJETO: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA TEM POR FINALIDADE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O MANDATO DE 2025 À 2028. INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 16/12/2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) FINAL DA DISPUTA SERÁ EM 16/12/2024 ÀS 14h00min – (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados devem atender a todas as exigências do Edital, que está disponível para consulta na integra no site: (https://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/) (https://transparencia.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/) (https://www.gov.br/pncp/pt-br) na plataforma LICITANET e retirado nesta casa de leis de forma Impressa caso solicitado. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, até a data e horário especulado na forma prevista neste aviso.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de apoio, no Departamento de Compras e Licitações através do e-mail cplcamarasfg@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3621-2323. Publique-se. Câmara Municipal de São Francisco/RO, 10 de Dezembro de 2024.
LINK DO EDITAL: EDITAL 013 PROCESSO 339 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 013 ORNAMENTACAO POSSE
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 339/2024.
b) PROCEDENCIA: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé / RO.
c) FONTE DE RECURSO: Tesouro.
d) ABERTURA: 16/12/2024 AS 08:00 Horas (Horário De Brasília).
e) ENCERRAMENTO: 16/12/2024 AS 14:00 Horas (Horário De Brasília).
f) LOCAL: No endereço eletrônico web www.licitanet.com.br.
g) VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais).