AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 010 PROCESSO 293/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENFEITES NATALINOS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 010 PROCESSO 293/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENFEITES NATALINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica: 010/2024
Processo Administrativo: 293/2024
A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, localizada na Rua Rondônia nº 2811 Bairro Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO, através do setor de compras e licitações, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que farão realizar: dispensa eletrônica Lei Federal nº 14.133 de 2021/ EXCLUSIVA de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP lei complementar 123/06/ REGIONAL-LOCAL MUNICIPIOS DO VALE DO GUAPORÉ conforme Art. 02 do Decreto Municipal Nº 0088 2023 02 de Maio de 2023 tratamento regionalizado EPP Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA ESTA CASA DE LEIS. INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 18/11/2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) FINAL DA DISPUTA SERÁ 18/11/2024 ÀS 14h00min – (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados devem atender a todas as exigências do Edital, que está disponível para consulta na integra no site: (https://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/) (https://transparencia.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/) (https://www.gov.br/pncp/pt-br) na plataforma LICITANET e retirado nesta casa de leis de forma Impressa caso solicitado. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, até a data e horário especulado na forma prevista neste aviso.
1º. Na hipótese de não haver interessados, será remarcado para ampla concorrência.
2º. Persistindo deserto o departamento de compras e licitação dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço por lote. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de apoio, no Departamento de Compras e Licitações através do e-mail cplcamarasfg@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3621-2323. Publique-se. Câmara Municipal de São Francisco/RO, 11 de Novembro de 2024.
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 293/2024.
b) PROCEDENCIA: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé / RO.
c) FONTE DE RECURSO: Tesouro.
d) ABERTURA: 18/11/2024 AS 08:00 Horas (Horário De Brasília).
e) ENCERRAMENTO: 18/11/2024 AS 14:00 Horas (Horário De Brasília).
f) LOCAL: No endereço eletrônico web www.licitanet.com.br.
g) VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 11.576,13 (Onze Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Treze Centavos).
LINK DO EDITAL: EDITAL 010 PROCESSO 293/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENFEITES NATALINOS