AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 011 PROCESSO 290 2024 AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 011 PROCESSO 290 2024 AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica: 011/2024
Processo Administrativo: 290/2024
A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, localizada na Rua Rondônia nº 2811 Bairro Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO, através do setor de compras e licitações, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que farão realizar: dispensa eletrônica Lei Federal nº 14.133 de 2021/ EXCLUSIVA de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP lei complementar 123/06/ REGIONAL-LOCAL MUNICIPIOS DO VALE DO GUAPORÉ conforme Art. 02 do Decreto Municipal Nº 0088 2023 02 de Maio de 2023 tratamento regionalizado EPP Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, A SEREM OFERECIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2024. INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 02/12/2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) FINAL DA DISPUTA SERÁ EM 02/12/2024 ÀS 14h00min – (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados devem atender a todas as exigências do Edital, que está disponível para consulta na integra no site: (https://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/) (https://transparencia.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/) (https://www.gov.br/pncp/pt-br) na plataforma LICITANET e retirado nesta casa de leis de forma Impressa caso solicitado. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, até a data e horário especulado na forma prevista neste aviso.
1º. Na hipótese de não haver interessados, será remarcado para ampla concorrência.
2º. Persistindo deserto o departamento de compras e licitação dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço por lote. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de apoio, no Departamento de Compras e Licitações através do e-mail cplcamarasfg@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3621-2323. Publique-se. Câmara Municipal de São Francisco/RO, 25 de Novembro de 2024.
LINK DO EDITAL: EDITAL 011 DISPENSA ELETRÔNICA 011 PROCESSO 290 2024 AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 290/2024.
b) PROCEDENCIA: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé / RO.
c) FONTE DE RECURSO: Tesouro.
d) ABERTURA: 02/12/2024 AS 08:00 Horas (Horário De Brasília).
e) ENCERRAMENTO: 02/12/2024 AS 14:00 Horas (Horário De Brasília).
f) LOCAL: No endereço eletrônico web www.licitanet.com.br.
g) VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 16.186,06 (dezesseis mil cento e oitenta e seis reais e seis centavos).